Termos de Uso
1. Natureza do Serviço
O Elixdata é um portal independente de consulta de dados públicos. Não possui vínculo oficial com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nem com qualquer órgão governamental. O serviço é oferecido exclusivamente para fins informativos, facilitando o acesso e a compreensão dos dados de registros sanitários disponibilizados publicamente pela ANVISA.
2. Fonte dos Dados
Todas as informações exibidas neste portal são obtidas dos conjuntos de dados abertos disponibilizados pela ANVISA em dados.anvisa.gov.br, licenciados sob a Licença Aberta de Dados do Governo Federal. Os dados são periodicamente atualizados a partir dessas fontes oficiais.
3. Limitação de Responsabilidade
O Elixdata não garante a completude, precisão ou atualização das informações apresentadas, uma vez que estas dependem da disponibilização e qualidade dos dados pela ANVISA. As informações não constituem aconselhamento médico, farmacêutico, jurídico ou regulatório. Para decisões que dependam da veracidade dos registros, consulte diretamente a ANVISA ou um profissional habilitado.
4. Propriedade Intelectual
Os dados exibidos são de domínio público, conforme a política de dados abertos do governo federal. O código-fonte, o design e a identidade visual do portal Elixdata são de propriedade de seus desenvolvedores e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.
5. Contato para Dúvidas
Para dúvidas, sugestões ou relatos de inconsistências nas informações, utilize o formulário disponível em /contato ou relate um erro diretamente.
Última atualização: abril de 2026.